Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM – E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR VANDERLEY BENEDITO LEITE.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE PORANGABA.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA TABELA – APLICAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO QUE INTEGRA A LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SERVIÇO CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO INTELECTUAL ACIMA DE 30 ANOS, EGRESSOS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 56 E 296 DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, DENTRE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOFETE A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENECT – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA, MANTENEDOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL – UNINTER.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2013.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR FÁBIO DE SALLES MEIRELLES.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JOSÉ RENATO NALINI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 25/04/2016