Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL AUXÍLIO GÁS EMERGENCIAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOFETE/SP E A REDE TOTAL - ASSOCIAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE - PROMUGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE LANÇADOR (A), EMPREGO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO CAPÍTULO III, SEÇÃO II, § 1º DO ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REVISA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ARTIGO 64-A NA SEÇÃO II, DO CAPÍTULO III, DO TÍTULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E UTILIZAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA PARCELA DIFERIDA DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE - PDVMB, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE, DE CARÁTER ECONÔMICO, AOS PRATICANTES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NÃO ESSENCIAIS, PARALISADAS EM DECORRÊNCIA DE MEDIDA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE, DE CARÁTER ECONÔMICO, AOS PRATICANTES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NÃO ESSENCIAIS, PARALISADAS EM DECORRÊNCIA DE MEDIDA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA FINS DE PROPORCIONAR ARRECADAÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 20/07/2021