Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR SYLVIO MAGRI DAIGE.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA CAROLINA VILHENA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA ANA MARIA CHAMISO SILVA DE BIASI.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR WESLEY NOGUEIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI SERVIÇO DE GUINCHO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE REFERIDOS SERVIÇOS, BEM COMO AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL E ADEQUAÇÃO DO PISO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM ATENDIMENTO AO ART. 7º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO GÁS, DISPOSTO NO §3º, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2276/2021.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR VANDERLEI PAES.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR ADAILTON FERNANDES SARAIVA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.
CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h26 · Norma mais recente da lista: 22/12/2021