Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A GLEBA DE TERRAS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REFERÊNCIA DETERMINADA AO CARGO DE MECÂNICO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1983.
DISPÕE SOBRE A FACULTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O REGIME DE ADIANTAMENTOS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOFETE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, CRIA CARGOS E ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO I, ART. 1º DA LEI Nº 693, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1975.
DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES PELO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA COMPRAS, OBRAS, SERVIÇOS E ALIENAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, E REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 840, DE 16 DE AGOSTO DE 1983.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO.
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 831, DE 23 DE MAIO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 04/06/1984