Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA MAIS 5% (CINCO POR CENTO) DE DESCONTO PARA OS CONTRIBUINTES QUE OPTAREM PELA CONDIÇÃO FACULTADA PELO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 11 DE SETEMBRO DE 1985.
CRIA A PGV (PLANTA GENÉRICA DE VALORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER UMA PERMUTA DE UMA ÁREA DE 2.071,82 M², COMPREENDIDA EM DUAS ÁREAS ABAIXO DISCRIMINADAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 925, DE 16 DE MAIO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE E COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE FLUORETAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EMBAIXADOR PEDRO DE TOLEDO E DA RUA 3 DE MAIO, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS COM 2,5 ALQUEIRES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 774, DE 29 DE SETEMBRO DE 1980.
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 919, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA DUAS UNIDADES ESCOLARES DE GRAU PRÉ-PRIMÁRIO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 02/10/1985