Câmara Municipal de Bofete (SP)
CRIA A PGV (PLANTA GENÉRICA DE VALORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.000, de 02 de dezembro de 1986ALTERA PARCIALMENTE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 11 DE SETEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.044, de 02 de dezembro de 1987ALTERA PARCIALMENTE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 11/09/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.074, de 30 de novembro de 1988ALTERA PARCIALMENTE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 11/09/1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.150, de 14 de dezembro de 1989ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 11 DE SETEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.209, de 04 de dezembro de 1990ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 11 DE SETEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 11 DE SETEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.338, de 17 de novembro de 1993ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 11 DE SETEMBRO DE 1985.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.451, de 27 de outubro de 1995ALTERA OS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 11 DE SETEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.487, de 19 de novembro de 1996ALTERA DOS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 11 DE SETEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 168, de 28 de setembro de 2026INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE BOFETE, ESTABELECE OS VALORES UNITÁRIOS, AS ZONAS FISCAIS, OS FATORES DE CORREÇÃO, OS PADRÕES CONSTRUTIVOS E OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DISCIPLINA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, A INTEGRAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL COM O CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO – CIB E COM O SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS – SINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.