Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE E COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO SANITÁRIO E/OU DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO COLABORAR COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM DELEGACIA DE POLICIA E CADEIA PÚBLICA SEDIADA NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE.
ALTERA OS VALORES DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 911, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1984.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CORREÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, CONSTANTES DA LEI Nº 695, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1975 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A RECEBER, POR DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO COM A DESTINAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DESCRITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 879, DE 16 DE MAIO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA CIDADE DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CIDADE DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 02/04/1985