Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de agosto de 2026
Autoria: Todos Vereadores - Todos Vereadores
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 216, de 15 de dezembro de 1998Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Birigüi
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 224, de 08 de maio de 2001ALTERA O ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.314, de 28 de junho de 2010DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COTAS PARA CUSTEIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS SENHORES VEREADORES, NO EXERCÍCIO DE SEUS MANDATOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 331, de 14 de dezembro de 2011DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 355, de 19 de março de 2014DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 331, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 417, de 12 de março de 2025DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 420, de 11 de junho de 2025ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º-A À RESOLUÇÃO Nº 331 - QUE DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Emenda à Lei Orgânica nº 36, de 21 de outubro de 2026DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.