Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de outubro de 2011
Autoria: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 247, de 16 de março de 2004INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 322, de 23 de março de 2011ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 247, DE 16 DE MARÇO DE 2004 “INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 355, de 19 de março de 2014DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 331, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 371, de 09 de setembro de 2015ACRESCE ART. 5º-A À RESOLUÇÃO Nº 331 – QUE “DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 403, de 15 de junho de 2022ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º-A À RESOLUÇÃO Nº 331 – QUE DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 420, de 11 de junho de 2025ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º-A À RESOLUÇÃO Nº 331 - QUE DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 423, de 08 de outubro de 2026DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.