Câmara Municipal de Birigui (SP)
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 247, DE 16 DE MARÇO DE 2004 “INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de fevereiro de 2011
Autoria: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 247, de 16 de março de 2004INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 331, de 14 de dezembro de 2011DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.