Câmara Municipal de Birigui (SP)
INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de outubro de 2003
Autores: KIKO AMANTEA, João Flávio Marin Salmeirão, Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino), ROQUE BONFIM, VANIOLE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 298, de 17 de fevereiro de 2009Altera a Resolução nº 247, de 16 de março de 2004, que institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Birigüi.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 322, de 23 de março de 2011ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 247, DE 16 DE MARÇO DE 2004 “INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 331, de 14 de dezembro de 2011DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.