Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COTAS PARA CUSTEIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS SENHORES VEREADORES, NO EXERCÍCIO DE SEUS MANDATOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de junho de 2010
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 391, de 05 de dezembro de 2018DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 312 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998.
Norma correlata
Resolução nº 423, de 08 de outubro de 2026DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.