Câmara Municipal de Birigui (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 312 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de novembro de 2018
Autoria: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 216, de 15 de dezembro de 1998Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Birigüi
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.314, de 28 de junho de 2010DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COTAS PARA CUSTEIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS SENHORES VEREADORES, NO EXERCÍCIO DE SEUS MANDATOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI.