Câmara Municipal de Birigui (SP)
REESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL HISTÓRICO DE BIRIGUI, CRIADO PELA LEI Nº 2.785, DE 21 DE MAIO DE 1991 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUSEAL DO MUSEU HISTÓRICO “DR. RENATO CORDEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de setembro de 2019
Autoria: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.785, de 21 de maio de 1991Dispõe sobre criação do Museu Municipal Histórico de Birigui
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.994, de 25 de fevereiro de 2008DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A DENOMINAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL HISTÓRICO DE BIRIGÜI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.989, de 09 de março de 2015DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BIRIGUI, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.868, de 16 de abril de 2020DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 8º DA LEI Nº 6.771, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.