Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BIRIGUI, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de janeiro de 2015
Autoria: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.263, de 12 de setembro de 2016ALTERA REDAÇÃO DO ART. 56 DA LEI Nº 5.989, DE 9 DE MARÇO DE 2015 E DE SEUS §§ 1º E 2º, E ACRESCE § 3º AO MESMO ARTIGO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.758, de 22 de agosto de 2019DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL, REVOGA A LEI Nº 5.884, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.771, de 20 de setembro de 2019REESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL HISTÓRICO DE BIRIGUI, CRIADO PELA LEI Nº 2.785, DE 21 DE MAIO DE 1991 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUSEAL DO MUSEU HISTÓRICO “DR. RENATO CORDEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.901, de 21 de julho de 2020DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 48 DA LEI Nº 5.989, DE 9 DE MARÇO DE 2015.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.979, de 14 de abril de 2021DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DO IMÓVEL DENOMINADO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS “ANDERSON PONTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.621, de 12 de dezembro de 2025DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.989, DE 9 DE MARÇO DE 2015.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.698, de 16 de outubro de 2026ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.979, DE 14 DE ABRIL DE 2021, Nº 5.989, DE 9 DE MARÇO DE 2015, E Nº 4.704, DE 21 DE MARÇO DE 2006, PARA DISCIPLINAR A FORMA DE PAGAMENTO E A DESTINAÇÃO DAS RECEITAS ORIGINÁRIAS DA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS “ANDERSON PONTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.