Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A DENOMINAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL HISTÓRICO DE BIRIGÜI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de dezembro de 2007
Autoria: Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.785, de 21 de maio de 1991Dispõe sobre criação do Museu Municipal Histórico de Birigui
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.771, de 20 de setembro de 2019REESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL HISTÓRICO DE BIRIGUI, CRIADO PELA LEI Nº 2.785, DE 21 DE MAIO DE 1991 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUSEAL DO MUSEU HISTÓRICO “DR. RENATO CORDEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.