Câmara Municipal de Birigui (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 8º DA LEI Nº 6.771, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de março de 2020
Autoria: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.771, de 20 de setembro de 2019REESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL HISTÓRICO DE BIRIGUI, CRIADO PELA LEI Nº 2.785, DE 21 DE MAIO DE 1991 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUSEAL DO MUSEU HISTÓRICO “DR. RENATO CORDEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.