Câmara Municipal de Birigui (SP)
Revoga a Lei 1362 de 1973 Fica proibido o funcionamento de serviços de alto falantes volantes ou fixos no município de Birigui
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.362, de 13 de junho de 1973PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO DE ALTO-FALANTES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.239, de 11 de maio de 1995Revoga a Lei 3099 de 1994 Disciplina o funcionamento de serviços de Alto Falantes no município de Birigui
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.264, de 17 de julho de 1995Altera a Lei 3099 de 1994 Disciplina o funcionamento de serviços de Alto Falantes no município de Birigui
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.857, de 20 de outubro de 2000Revoga as leis nº 3.099 de 1994 e 3264 de 1995, e Disciplina o funcionamento de serviços de Alto Falantes no Município de Birigui.
Lei 3099 de 1994 - leis/1994/3099.pdf