Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 639.767,14 (seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 3.679.775,30 (três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 9.271.552,06 (nove milhões, duzentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e seis centavos).
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO USO DO CORDÃO GIRASSOL PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA COMO RUA TENENTE WILSON DAS NEVES A RUA APROVADA 612, ANTIGA ESTRADA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CHACARAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais)
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 89.714,28 (oitenta e nove mil, setecentos e quatorze reais e vinte e oito centavos).
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - COMSAIB, para o biênio 2024/2026.
Dispõe sobre o processo administrativo disciplinar da Guarda Civil do Município.
Denomina a Rua Aprovada 280, no Bairro Indaiá, como Rua Dirce Ferreira do Nascimento.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 467.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
REVOGA O PAR. 2, DO ART. 1, BEM COMO O PAR. 1, DO ART. 4, DA LEI MUNICIPAL N. 1.204, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DOS CREDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais)
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 54.360,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 8.693.579,35 (oito milhões, seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos).
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO E TRATAMENTO PRECOCE DA ADENOMIOSE
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DA SEGURANCA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 04/07/2024