Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS).
DISPÕE SOBRE A PERPETUAÇÃO DO CAR - SOLO N. 1068.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO FIXADO NO ARTIGO 37, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA DMINISTRAÇÃO INDIRETA.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS DA MULHER.
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL – CONSOCIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 3.007.050,73 (TRÊS MILHÕES, SETE MIL E CINQUENTA REAIS E SETENTA E RÊS CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.600,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E SEISCENTOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 445, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 3.007.050,73 (TRÊS MILHÕES, SETE MIL E CINQUENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.600,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E SEISCENTOS REAIS).
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA NOMEADOS PELO DECRETO N. 1.657, DE 25 DE MARÇO DE 2011.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS).
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E O BANCO DO BRASIL S.A., PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO PESSOA FÍSICA.
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Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 19/08/2011