Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI DISPOSITIVO NO ARTIGO 2º DO DECRETO N. 1.694, DE 29 DE JULHO DE 2011.
"Desincorpora o bem patrimonial que especifica e dá outras providências"
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE BERTIOGA E O BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO ONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR TOTAL DE R$ 6.091.000,00 (SEIS MILHÕES E NOVENTA E UM MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 426.100,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E CEM REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 628.127,02 (SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 628.127,02 (SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL E CENTO E VINTE SETE REAIS E DOIS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 426.100,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E CEM REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 6.091.000,00 (SEIS MILHÕES E NOVENTA E UM MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.145.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS).
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
SUBSTITUI MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E ASSUNTOS NÁUTICOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – CONTUR.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE ENTRE O MUNICÍPIO DE BERTIOGA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ESTADUAL DENOMINADO “VIVALEITE”.
APROVA O REGIMENTO INTERNO FÓRUM MUNICIPAL SOBRE DROGAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E USO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE BERTIOGA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM EFICIÊNCIA.
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE BRINQUEDOS ADAPTADOS AO USO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODOS OS PARQUES RECREATIVOS INFANTIS PÚBLICOS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BERTIOGA RECEBER RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1º FÓRUM SOBRE DROGAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h20 · Norma mais recente da lista: 13/10/2011