Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUMENTA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nª 12, DE SETEMBRO DE 2002".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA O BIÊNIO.
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA ENTRE PREFEITURA DE BERTIOGA E ASSOCIAÇÃO CIVIL CIDADANIA BRASIL – ACCB OMEADOS PELO DECRETO MUNICIPAL N. 1.527, DE 08 DE ABRIL DE 2010.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 569.209,22 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
"DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ RODRIGUES FILHO A ATUAL PRAÇA APROVADA N.º 152, NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO ITAPOÃ."
"DENOMINA DE RUA AQUILINO BISPO DOS SANTOS A RUA APROVADA 134 NO JARDIM RIO DA PRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA DE RUA JAIME PEREIRA A RUA PASSAGEM DE SERVIDÃO 01 NO JARDIM RIO DA PRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA DE RUA PASTOR RONALDO RODRIGUES DA SILVA A RUA APROVADA 133 NO JARDIM RIO DA PRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA DE RUA JOSÉ GALDINO DA SILVA A RUA APROVADA 128 NO JARDIM RIO DA PRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA DE RUA OSWALDO DE SALLES PEREIRA A RUA APROVADA 132 NO JARDIM RIO DA PRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.600,00 (OITENTA MIL E SEISCENTOS REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 22/06/2012