Câmara Municipal de Bertioga (SP)
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA ENTRE PREFEITURA DE BERTIOGA E ASSOCIAÇÃO CIVIL CIDADANIA BRASIL – ACCB OMEADOS PELO DECRETO MUNICIPAL N. 1.527, DE 08 DE ABRIL DE 2010.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.962, de 09 de maio de 2013SUBSTITUI MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA ENTRE PREFEITURA DE BERTIOGA E ASSOCIAÇÃO CIVIL CIDADANIA BRASIL – ACCB, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.829, DE 31 DE MAIO DE 2012