Câmara Municipal de Barueri (SP)
Altera o Plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, aprovado pela Lei n° 1091, de 17 de dezembro de 1998. ( ficaram revogadas as Lei 1091, 1167, 1263, 1401)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de setembro de 2005
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.091, de 17 de dezembro de 1998Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.167, de 31 de maio de 2000Acrescenta e altera disposições da Lei nº 1.091, de 17 de dezembro de 1998.( Plano de Carreira do magistério Público Municipal)
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.263, de 13 de novembro de 2001Altera disposições da lei nº 1.091, de 17 de dezembro de 1998.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.401, de 03 de dezembro de 2003Altera disposições da Lei n° 1.091, de 17 de dezembro de 1998, da Lei n° 1.167, de 31 de maio de 2000 e da Lei n° 1.263 de novembro de 2001. (Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 1.689, de 13 de novembro de 2007Dispõe sobre o reajustamento do valor da hora-aula de professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. Alterada pela Lei n° 1714/2008 .