Câmara Municipal de Barueri (SP)
Acrescenta e altera disposições da Lei nº 1.091, de 17 de dezembro de 1998.( Plano de Carreira do magistério Público Municipal)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de maio de 2000
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.091, de 17 de dezembro de 1998Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 1.401, de 03 de dezembro de 2003Altera disposições da Lei n° 1.091, de 17 de dezembro de 1998, da Lei n° 1.167, de 31 de maio de 2000 e da Lei n° 1.263 de novembro de 2001. (Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.549, de 20 de outubro de 2005Altera o Plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, aprovado pela Lei n° 1091, de 17 de dezembro de 1998. ( ficaram revogadas as Lei 1091, 1167, 1263, 1401)