Câmara Municipal de Barueri (SP)
Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de novembro de 1998
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.167, de 31 de maio de 2000Acrescenta e altera disposições da Lei nº 1.091, de 17 de dezembro de 1998.( Plano de Carreira do magistério Público Municipal)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 1.263, de 13 de novembro de 2001Altera disposições da lei nº 1.091, de 17 de dezembro de 1998.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 1.401, de 03 de dezembro de 2003Altera disposições da Lei n° 1.091, de 17 de dezembro de 1998, da Lei n° 1.167, de 31 de maio de 2000 e da Lei n° 1.263 de novembro de 2001. (Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.549, de 20 de outubro de 2005Altera o Plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, aprovado pela Lei n° 1091, de 17 de dezembro de 1998. ( ficaram revogadas as Lei 1091, 1167, 1263, 1401)