Câmara Municipal de Barueri (SP)
Altera os prazos das concessões administrativas de uso de imóveis outorgadas pelas Leis que especifica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de setembro de 2016
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.192, de 22 de março de 2013A concessão administrativa de uso do imóvel pela instituição que especifica. (Mitra Diocesana de Osasco - Paróquia Rainha Santa Isabel)
Altera o(a)
Lei nº 2.215, de 22 de abril de 2013A concessão Administrativa de uso de imóvel à entidade que especifica. (Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social)
Altera o(a)
Lei nº 2.386, de 15 de dezembro de 2014A concessão administrativa de uso pela Instituição que especifica. (Congregação Cristã no Brasil)
Altera o(a)
Lei nº 2.406, de 09 de junho de 2015A concessão administrativa de uso de imóvel pela Instituição que especifica. (Mitra Diocesana de Osasco - Paróquia Santa Cruz)
Altera o(a)
Lei nº 2.412, de 02 de julho de 2015A concessão administrativa de uso de imóvel pela instituição que especifica. (Mitra Diocesana de Osasco - Paróquia Santa Cruz - Cruz Preta)
Altera o(a)
Lei nº 2.445, de 10 de dezembro de 2015Concessão administrativa de uso de imóvel pela instituição que especifica. (Paróquia Santa Cruz de Barueri)
Altera o(a)
Lei nº 2.444, de 10 de dezembro de 2015Concessão administrativa de uso de imóvel pela instituição que especifica. (Paróquia Nossa Senhora das Graças)