Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica autorizada licença da vereança ao vereador PAULO EGIDIO GRIGOLIN do Partido Progressistas, RG nº *** SSP/SP, para exercer o emprego em comissão na Prefeitura Municipal de Bariri, a partir desta data, conforme Requerimento e Portaria anexa expedida sob número 11.123/2024.
Atualiza e nomeia os vereadores e compõe as Comissões Permanentes, para o biênio 2023/2024, conforme ato da mesa número 01/2023
Inclui regulamentação das emendas individuais impositivas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bariri.
Dá nova redação ao artigo 17, inciso VII do Regimento Interno.
Concede o titulo de cidadão baririense ao Reverendíssimo Pastor Jorge Bruno da Silva.
CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA para Prefeitura demonstrar a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município de Bariri, nas dependências do Salão Nobre da Câmara, situado à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo dia VINTE E SETE DE SETEMBRO (27), sexta-feira, às dez horas (10:00 hs).
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Acresce diversos dispositivos ao texto do Regimento Interno da Câmara Municipal
Dá nova redação ao artigo 17, inciso VII do Regimento Interno.
É considerado inservível ficando autorizada a respectiva baixa contábil de bens no patrimônio e remessa e disponibilização à Prefeitura Municipal, mediante ofício, os seguintes em anexo.
Designa AUDIENCIA PÚBLICA visando deliberação e aprovação do Projeto de Lei número 37/2024 do Prefeito, que trata de peça orçamentaria Lei de Diretrizes Orçamentaria-LDO do município para o próximo exercício, a realizar-se nas dependências desta Câmara, sito à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, a saber: DIA DOZE ( 12 ) DE AGOSTO DE 2024 – SEGUNDA-FEIRA, ÁS DEZ HORAS (10:00).
Publica as CONTAS DA PREFEITURA DE BARIRI, do exercício de dois mil e vinte e dois (2022), constante do Processo e-TC nº 003774.989.22.2 enviada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Fica suspensa a transmissão online das sessões camarárias e demais atividades ocorridas no plenário desta Câmara Municipal.
Concede o prêmio "Mulheres Negras" a Senhora "MAIZA ELIAS GENEROSO"
Concede o "Titulo de Cidadão Baririense" ao Sr. JOÃO EDUARDO DASSIE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Publica nos termos do artigo 219 do Regimento Interno da Câmara, os PROJETOS DE LEIS números 37 e 38/2024, do Prefeito, respectivamente que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias-LDO para 2025; e que versa sobre adequações no Plano Plurianual PPA 2022/2025.
Fica CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA para Prefeitura demonstrar a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município de Bariri, nas dependências do Salão Nobre da Câmara, situado à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo dia VINTE E OITO DE MAIO (28/05), terça-feira, ás dez horas (10:00 hs).
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Altera a redação do § 1° do artigo 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bariri.
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Bariri.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 14/10/2024