Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARIRI, PARA O QUATRIÊNIO DE 1977-1980.
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1974.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE 30% DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.035, DE 26/12/1975, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARIRI, E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A ATUAL LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BARIRIENSE AO EXMO. SR. JOÃO LAZARO DE ALMEIDA PRADO, DD. DEPUTADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Convocar os srs. vereadores para uma sessão extraordinária a ser realizada no dia 25 do corrente, às 20 horas.
DISPÕE SOBRE ABONO PROVISÓRIO AO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
DISPÕE SOBRE ABONO PROVISÓRIO A SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI-ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE EXERCÍCIO DE 1971.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DA FUNCIONÁRIA DA CÂMARA.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
CONCEDE AO SR. DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI, UM ABONO SALARIAL DE CR$ 200,00 (DUZENTOS CRUZEIROS).
CONCEDE A SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI UM ABONO SALARIAL DE CR$ 50,00 (CINQUENTA CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BARIRI.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, PARA O QUATRIÊNIO 1973-1976.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À MESA PARA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA A DEFESA DA CÂMARA EM JUÍZO.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1970.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 22/09/1976