Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICAM MAJORADOS EM 55% OS VENCIMENTOS DO ATUAL DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
CONFERE AO SR. DR. MERRI NICOLAS MARTINES Y RAMOS, O TÍTULO DE CIDADÃO BARIRIENSE.
CONFERE AO SR. DR. FRANCISCO HENRIQUE FERNANDO DE BARROS, O TÍTULO DE CIDADÃO BARIRIENSE.
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI, RELATIVOS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BARIRI MADRE LEONIA MILITO.
CONFERE AO SR. DR. PAULO SALIM MALUF- EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, EX-SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, INDUSTRIAL E PESSOAL, O TÍTULO DE CIDADÃO BARIRIENSE.
FIXA O VENCIMENTO DO DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXTENSÃO DA LEI Nº 951, DE 14 DE JANEIRO DE 1976, ALTERADA PELA LEI Nº 1002, DE 16 DE JUNHO DE 1976, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.179, DE 8 DE JUNHO DE 1976.
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO E FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
FICA AUTORIZADO A TRANSFERÊNCIA DO TELEFONE Nº 1-7-0, INSTALADO NO GABINETE DO PREFEITO PARA A SUA RESIDÊNCIA, AV. JOÃO LEMOS Nº 601, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO AO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE AO SR. WALFREDO ALVES DE SOUZA 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
DESIGNA A SRA. APARECIDA DE LOURDES DA SILVA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 60 DIAS.
DISPÕE SOBRE ABONO PROVISÓRIO AO FUNCIONÁRIO DO LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DA ATUAL SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
FICAM MAJORADOS EM 45% OS VENCIMENTOS DO ATUAL DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA DE FEVEREIRO DE 1977 À JANEIRO DE 1981.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA O QUATRIÊNIO DE 1977-1980.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 07/03/1979