Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIO INATIVO E DA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEIA O SR. EDSON CAMACHO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
ACRESCENTA PARAGRAFOS 4º E 5º NO ARTIGO 48º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI E DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1978.
DETERMINA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS PARA CONCURSO PÚBLICO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
DESIGNA A SRA. APARECIDA DE LOURDES DA SILVA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE CARGO VAGO.
DETERMINA A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE UM CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE UM CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA.
NOMEIA OS SRS. PROF. LEÔNIDAS QUEIROZ, DR. CALIL ABRAHÃO JACOB E DR. OSMAR CAVALHEIRO PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
RESOLVE DEMITIR O REFERIDO FUNCIONÁRIO DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 03/79 DE 09 DE JUNHO DE 1979.
DESIGNO O SR. VALFREDO ALVES DE SOUZA, A PRESTAR SERVIÇOS NAS SESSÕES CAMARÁRIAS.
Designar temporariamente o Sr. Walfredo Alves de Souza no cargo de Diretor de secretaria da Câmara Municipal.
RESOLVE APOSENTAR COMPULSORIAMENTE O SR. VALFREDO ALVES DE SOUZA, DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESTATUTO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 107 DA LEI Nº 1.035, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.972.
É EXTENSIVO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1313, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DA ATUAL SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
FICA VEDADA A PERMANÊNCIA DE REPÓRTERES, JORNALISTAS E DEMAIS PESSOAS QUE VENHAM MUNIDAS DE GRAVADORES NO PLENÁRIO DESTA CASA, SALVO OS QUE OBTENHAM LICENÇA PRÉVIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 1.035, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.972.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 08/07/1980