Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 112 DA LEI Nº 1035, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1972.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO-CEI
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI) - CRIADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-83 DE 06 DE ABRIL DE 1983.
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI PARA A LEGISLATURA 1983-1988.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI REFERENTE EXERCICIO DE 1981.
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI, PARA A LEGISLATURA DE 1983-1989.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARIRI PARA O EXERCICIO DE 1983-1988.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARIRI PARA O EXERCICIO DE 1983-1988.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI PARA A LEGISLATURA DE 1983-1988.
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CRIADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/82 DE 26 DE ABRIL DE 1982.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CRIADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/82 DE 26 DE ABRIL DE 1982.
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI REFERENTES EXERCICIO DE 1980.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 73 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DO DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À UVESP - UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO.
CONFERE O DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" AOS JOVENS QUE FORMARAM O CONJUNTO "AGITAÇÃO 5".
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.
CONFERE AO SR. DEPUTADO DR. ALVARO FRAGA O TÍTULO DE CIDADÃO BARIRIENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 20/06/1983