Câmara Municipal de Bariri (SP)
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BARIRI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMBARIRI nº 1.138, de 18 de dezembro de 1975DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.035, DE 26/12/1975, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARIRI, E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.311, de 12 de março de 1979DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 1.035, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.972.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.325, de 23 de abril de 1979DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 107 DA LEI Nº 1.035, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.972.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.556, de 20 de março de 1984DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE EMPREGOS QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBARIRI nº 5.116, de 24 de março de 2022DISPÕE O REFERIDO PROJETO DE LEI ALTERAR O ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 1.035 DE 26/12/1972, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI ATRAVÉS DO OFÍCIO 011/2022.