Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO PUBLICADO PELO EDITAL 01/2005 PARA FAXINEIRO DA CÂMARA.
CONSTITUI COMISSÃO DE CONCURSO PUBLICO, PARA PLANEJAR, SUGERIR, ELABORAR E APLICAR O CONCURSO PÚBLICO PARA O EMPREGO DE FAXINEIRO, CRIADO PELA LEI 3461-05.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO DE FAXINEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARIRIENSE A PROFESSORA DE MÚSICA SRA. DAISE AGUIAR SILVA.
FICA AUTORIZADO A BAIXA PATRIMONIAL E RESPECTIVA DEVOLUÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
FICA CONCEDIDO AO FUNCIONÁRIO EFETIVO EDSON CAMACHO, DIRETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA, UM ADICIONAL QUINQUENIO DE 3,8% SOBRE O VENCIMENTO PADRÃO DE SEU CARGO.
NOMEIA OS VEREADORES PARA AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2005/2006.
A PARTIR DE JANEIRO OS VALORES DOS SUBSÍDIOS SERÃO: VEREADORES R$ 848,00 E PRESIDENTE R$ 1.272,00.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARIRIENSE AO CAPITÃO DO EXERCITO SR. PERSEU GOMES PACHECO.
FICA PUBLICADO O PROJETO DE LEI Nº 29 QUE TRATA DA LOA PARA 2005.
FICAM PUBLICADOS OS PARECERES DO TCESP RELATIVO AS CONTAS DA PREFEITURA EXERCICIO DE 1999.
REVOGA AS LEIS QUE ESTABELECEM E FIXAM OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A GESTÃO 2005/2008.
FICA PUBLICADO O PROJETO DE LEI Nº 18/2004 QUE DISPÕE SOBRE A LDO MUNICIPAL.
ESTABELECE E FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA A LEGISLATURA 2005/2008, EM CUMPRIMENTO ÀS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 19/98 E 25/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA INCISO IX NO ARTIGO 140 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
DETERMINA LOCAL DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BARIRIENSE.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE EXERCICIO DE 2000.
PUBLICA O PROJETO DE LEI Nº 29/2003 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2003.
PUBLICA O PARECER DO TCESP RELATIVO AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCESSO TC-1499/026/2001.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 11/05/2005