Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 165 , ALTERA O CAPITULO VII-"DAS MOÇÕES", REVOGAM O INCISO VI, DO ARTIGO 167 E O INCISO I DO ARTIGO 169, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
AS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES PARA SEREM INCLUIDAS NA SESSÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADAS NA SECRETARIA ATÉ AS 16 HORAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI 1920/88, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEI Nº 2393/93 E 2920/98.
DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DA CONTA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO, REFERENTE EXERCICIO DE 1998.
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 113, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BARIRI
NOMEIA OS VEREADORES PARA AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2003/2004.
DESIGNA COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA, A SERVIDORA JOANA APARECIDA CRUZ FERRARI, NOMEADA NO EMPREGO DE AGENTE DE SERVIÇOS LEGISLATIVO.
CONFORME ARTIGO 4º DA LEI 3.309/02, OS ADICIONAIS DE PROMOÇÕES E QUINQUÊNIOS ADQUIRIDOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA PASSAM A DENOMINAR "VANTAGEM PESSOAL".
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA PUBLICADO O PARECER DO TCESP RELATIVO AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCESSO TC-2198/026/2000.
LICITAÇÃO CONVITE Nº 01-2002 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 119 POLTRONAS.
FICA AUTORIZADO OS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE 119 POLTRONAS.
FICA CONVERTIDA EM CÂMARA ARDENTE O SALÃO NOBRE DA CÂMARA PARA RECEBER O FÉRETRO DO SR. BENEDITO LEONEL.
FICA INSTITUIDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO FLUENTE.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
FICA PUBLICADO O PROJETO DE LEI 64-2002 QUE TRATA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA EXERCICIO 2003.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARIRIENSE AO 1º SARGENTO PARAQUEDISTA SR. MARIO CARLOS RANGEL DA SILVA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BARIRIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DR. PEDRO TOBIAS.
SUSPENDER POR TEMPO INDETERMINADO QUALQUER PROCESSO DE CONTRATAÇÃO OU ADMISSÃO DE PESSOAL PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA.
FICA AUTORIZADO A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 REAIS NA CONTABILIDADE DA CÂMARA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 02/06/2003