Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera redação do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bariri
Dispõe sobre majoração da remuneração dos funcionários do Legislativo.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL 3.309 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO A SABER.
FICA AUTORIZADO OS PROCEDIMENTOS PARA BAIXA PATRIMONIAL, ENCAMINHANDO OS RESPECTIVOS BENS A PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI REFERENTE EXERCICIO DE 2002.
ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
FICA AUTORIZADO A BAIXA PATRIMONIAL COM RESPECTIVA DEVOLUÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVIVEIS A PREFEITURA.
FICA AUTORIZADO A PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50 QUE TRATA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO 2006.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI REFERENTE AO EXERCICIO DE 1999.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BARIRIENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA ANTONIA BETTI PIO DA SILVA.
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 245, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
FICAM SUSPENSAS AS CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS DOS SUBSIDIOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES AO INSS EM OBEDIÊNCIA A RESOLUÇÃO 26-2005 DO SENADO FEDERAL.
FICA ADMITIDA A PARTIR DESTA DATA NO EMPREGO DE FAXINEIRO, CRIADO PELA LEI 3461/2005, REGIDO PELA CLT, A SENHORA MARIA OSNILDA CAVALHEIRO GUIMARÃES.
FICAM PUBLICADOS OS PROJETOS DE LEIS Nº 28 E 29/2005 QUE DISPÕE SOBRE PPA E LDO.
FICA PUBLICADO O PROCESSO Nº 1556/026/02 DO TCESP REFERENTE CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCICIO DE 2002.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BARIRIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.
INSTITUI O TITULO DE POLICIAL PADRÃO DO ANO.
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO PARA O EMPREGO DE FAXINEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 17/04/2006