Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA OS VEREADORES DA COMISSÃO PROCESSANTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI, CRIADA PELA RESOLUÇÃO 02-2018, PARA APURAR CONDUTA E SUPOSTA INFRINGÊNCIA DE DECORO PARLAMENTAR, CONTRA O VEREADOR PAULO HENRIQUE ARAÚJO..
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS.
Ficam nomeados os vereadores abaixo, com recomposição dos membros das comissões permanentes.
Exoneração a pedido da senhorita Helén Aparecida Fabri do emprego em comissão de Assessor Imprensa e Comunicação.
Admissão do senhor Otávio Coutinho Meyer Fernandes no emprego de Agente de Comunicação da Câmara Municipal de Bariri, criado pela Lei Municipal n° 4.793/2017.
DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO E COMISSÃO PROCESSANTE E AFASTAMENTO DO VEREADOR PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAÚJO DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA UMA VAGA DE AGENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA.
RETIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE AGENTE DE COMUNICAÇÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.801/2009 QUE CONCEDE O CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DENOMINA O SISTEMA DE LAZER B1, DE "ÁREA DE LAZER MARCELO HENRIQUE DE CAMARGO" NO JARDIM NOVA BARIRI.
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2018.
FICAM ATUALIZADOS OS SUBSÍDIOS EM 2,06%: PRESIDENTE R$ 2.949,27 E VEREADOR R$ 1.966,20.
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO EM CURSO, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, A SABER: MARCELO FARIAS DE OLIVEIRA, ÉDSON CAMACHO E MARIA OSNILDA CAVALHEIRO GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO "VALE ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES DA CÂMARA.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.397/2013, Nº 3.461/2005 E Nº 3.913/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS GABARITOS E DA CLASSIFICAÇÃO REFERENTE CONCURSO PÚBLICO 01/2017 AGENTE DE COMUNICAÇÃO.
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27/02/2018, ÀS 17H30.
É CONSIDERÁVEL INSERVÍVEL, FICANDO AUTORIZADA A BAIXA CONTÁBIL NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA, COM REMESSA DOS MESMOS À PREFEITURA MEDIANTE OFÍCIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 07/05/2018