Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA PARA CONCURSO PÚBLICO DE AGENTE DE COMUNICAÇÃO.
FICA PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROCURADOR JURIDICO DA CÂMARA DE ACORDO COM O EDITAL 01/2016.
HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS E DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DAS PROVAS PARA CONCURSO PÚBLICO DE AGENTE DE COMUNICAÇÃO.
DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS NO CONCURSO PÚBLICO DE AGENTE DE COMUNICAÇÃO.
FICA AUTORIZADA A CONCESSÃO DE UMA CESTA DE NATAL NO VALOR DE R$ 100,00 REAIS NO MES DE DEZEMBRO DESTE EXERCÍCIO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE EDÍCULAS NO MUNICIPIO DE BARIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIFICAÇÃO DO ITEM 2.2 DO EDITAL 06/2017 REFERENTE CONCURSO PÚBLICO DE AGENTE DE COMUNICAÇÃO.
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA O EMPREGO DE AGENTE DE COMUNICAÇÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARIRI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
DECRETO DE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO DE AGENTE DE COMUNICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PREMIO ZUMBI DOS PALMARES AO ESCRITORIO CONTABIL SISTEMA DE BARIRI
PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 79 E 80/2017.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO ALTERAÇÃO, ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 79 E 80/2017 NA DATA DE 13/11/2017.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE BARIRI/SP.
CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA DA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE PELA PREFEITURA NA DATA DE 28/09/2017.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BARIRIENSE AO SR. JOSÉ ISMAEL PAIOLA.
ALTERA O PARÁGRAFO UNICO DO ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE A PROTOCOLIZAÇÃO E INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES NO EXPEDIENTE DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 05/02/2018