Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 3.200.000,00.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual do Município de Bariri para o quadriênio de 2022-2025.
Regulamenta o acesso a informações e o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.
Altera e suprime artigos do Regimento Interno relativos à discussão de requerimento e contagem dos prazos regimentais.
Dispõe sobre a criação da Semana da Não Violência nas Escolas Municipais de Bariri.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, no âmbito do Município de Bariri, e dá outras providências.
COVID-19 - DURANTE AS SESSÕES, REUNIÕES E AUDIÊNCIAS REALIZADAS NO PLENÁRIO, FICA LIMITADA A PRESENÇA DE PÚBLICO À QUANTIDADE DE 60 PESSOAS, RESPEITANDO DISTANCIAMENTO E UTILIZANDO MÁSCARA E ÁLCOOL EM GEL.
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 415.763,20.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação de empréstimo consignado em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos e vereadores da Câmara Municipal de Bariri e dá outras providências.
Fica permitido o teletrabalho nesta Câmara Municipal, desde que compatível com a atividade desenvolvida pelo servidor público.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e estampidos, bem como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Bariri, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Transição Democrática de Governo no Município de Bariri/SP e dá outras providências.
Acrescenta parágrafos 3º e 4º na Lei Municipal nº 5.002, de 06 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 1.081.882,69.
Fica prorrogado a validade do concurso público de Auxiliar de Secretaria da Câmara, por um período de dois anos, a partir do dia oito (08) de agosto do corrente ano.
Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor Wanderlei de Souza.
COVID-19 - LIMITA A PRESENÇA DE PÚBLICO NAS SESSÕES CAMARÁRIAS, REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, À QUANTIDADE DE TRINTA PESSOAS, USANDO MÁSCARA E ALCOOL EM GEL, RESPEITANDO O DISTANCIAMENTO. O ATENDIMENTO PRESENCIAL NA CÂMARA LIMITA-SE A UMA PESSOA POR VEZ.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 10/09/2021