Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica autorizada as Comissões Permanentes da Câmara, realizar AUDIENCIA PÚBLICA para aprovação da Lei do Orçamento Anual do Município de Bariri - LOA/2022 - (Projeto de Lei número 60/2021), capeado pela Mensagem número 71/2021, do Prefeito, a realizar-se nas dependências da Câmara, situada à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo DIA VINTE E NOVE (29) DE NOVEMBRO, segunda-feira, às dezenove horas (19hs), ficando convocada a edilidade baririense para esta audiência.
Altera Resolução 03, de 03 de março de 1986.
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Bariri.
Fica publicado nos termos do artigo 219 do Regimento Interno desta Câmara, o PROJETO DE LEI número 60/2021, do Prefeito, que versa sobre a Lei Orçamentaria Anual - LOA, para o exercício de dois mil e vinte e dois – 2022.
Autoriza o Poder Executivo a doar torre de rádio ao Grupo Escoteiro de Bariry, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a celebrar convênio de cooperação com o Município de Boraceia, por meio de sua Prefeitura, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.
Altera a Lei Municipal nº 3.945, de 09 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso - CMI, do Município de Bariri, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 620.000,00.
Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e estabelecimentos de atendimento ao público no Município de Bariri.
Altera artigos da Lei Municipal nº 4.909/2019 e dá outras providências.
Denomina Unidade básica de Saúde - João Justulin.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.407/2014.
Regulamenta o Programa Municipal do Leite para Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, sob responsabilidade da Diretoria de Ação Social, para distribuição gratuita de leite pasteurizado para os idosos e pessoas com deficiência de baixa renda do Município de Bariri e dá outras providências.
Institui o Programa Emergencial de Acesso ao Trabalho - PEAT e dá outras providências.
Fica convocada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração e avaliação da Prefeitura Municipal de Bariri, no cumprimento das metas fiscais do 2º QUADRIMESTRE DE 2021, a realizar-se no salão da Câmara, situada à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo dia trinta (30) de setembro, quinta-feira, às nove (9) horas).
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 125.300,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 08/11/2021