Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores públicos municipais.
Alteram as Leis Municipais nº 5.064 e 5.065, ambas de 10 de setembro de 2021.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 330.795,89.
Dispõe sobre o programa de incentivo à Economia Criativa.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2022.
Regulamenta as normas de contrapartida financeira para aprovação e interligação de empreendimentos de parcelamento de solo à rede pública de água, tais como: loteamentos, conjuntos habitacionais horizontais, verticais, condomínios e outros.
Autoriza o Poder Executivo a fazer Concessão de Uso de uma área à Fundação João Paulo II, para reprodução do canal TV Canção Nova, nos termos do artigo 103, parágrafo 2º, da LOM.
Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 106.500,00.
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 100.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 560.000,00.
Fica aberto na contabilidade da Câmara um crédito adicional suplementar no valor de R$ 915,20 (novecentos e quinze reais e vinte centavos) necessário a suplementar a dotação orçamentária como segue:
Dispõe sobre a utilização de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com doenças crônicas, raras e genéticas.
Concede o Título de Cidadão Baririense ao Dr. Walter Leonel Scatolin.
Concede o Título de Cidadão Baririense ao Dr. Leonildo Mazoti.
Concede o Título de Cidadão Baririense ao Senhor André Luis Moreira.
Denomina Setor de Recursos Humanos - Laura Edilza Storion da Costa Lima.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 500.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 129.254,40.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 09/12/2021