Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ESTUDO E REVISÃO GERAL DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021-2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021
NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 639/2019 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2981/2010 QUE DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PREVISTAS NO § 3° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
NOMEIA EM COMISSÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA
NOMEIA EM COMISSÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADICIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE, EM FACE DA REGRESSÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO À FASE VERMELHA DO PLANO DE RETOMADA
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 243/2001
CONVOCA SERVIDORES PARA AS SESSÕES DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2021-2022
PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO SANTA RITA DE CÁSSIA
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SANTA RITA DE CÁSSIA
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 09/02/2021