Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVOCA SERVIDORA PARA O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA SERVIDORA PARA O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CONDESU
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ESTUDO E REVISÃO GERAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA SERVIDORES PARA O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COSMÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECAÇÃO DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTADO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, MATERIAL E OPERACIONAL ENTRE O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CMTER E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMTER DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA, DO PERÍODO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE ARTUR NOGUEIRA
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO SAEAN – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA, NO VALOR DE R$ 1.984.000,00
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DO SOL
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVA CONQUISTA
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS/2021 PERANTE O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h45 · Norma mais recente da lista: 18/10/2021