Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 104, de 24 de junho de 1997DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 352, de 16 de março de 2004ALTERA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 145 E 150, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 337, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 407, de 16 de maio de 2005DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 2º E À SEÇÃO VIII DO CAPÍTULO II (DOS CONDOMÍNIOS FECHADOS), ACRESCENTANDO AINDA O § 3º AO ARTIGO 15, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 337/2003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.003, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 416, de 28 de dezembro de 2005ALTERA O INCISO VI E REVOGA O INCISO VII, DO ART. 150, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 337/2003, QUE TRATA SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 447, de 25 de maio de 2007ALTERA PARAGRAFO DO ART. 150 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 337, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.003, NO DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 628, de 14 de março de 2019DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 2º E À SEÇÃO VIII DO CAPÍTULO II (DOS CONDOMÍNIOS FECHADOS), INCISO I DO ARTIGO 8°, PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 10, ARTIGO 14, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 31, ARTIGO 66, ARTIGO 67 E PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 113 E AINDA REVOGA A SEÇÃO VI, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 337/2003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 407/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 643, de 23 de novembro de 2020ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 337 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 39, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS