Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 2º E 3º, DO ARIGO 117, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 18, de 24 de fevereiro de 1995DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 121, de 22 de janeiro de 1998ALTERA REDAÇÃO DO §3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 23.04.96
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 170, de 19 de julho de 1999ALTERA O §3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 64, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 121