Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
ALTERA REDAÇÃO DO §3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 23.04.96
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 64, de 23 de abril de 1996ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 2º E 3º, DO ARIGO 117, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 170, de 19 de julho de 1999ALTERA O §3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 64, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 121
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.