Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
ALTERA O §3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 64, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 121
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 64, de 23 de abril de 1996ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 2º E 3º, DO ARIGO 117, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA)
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 121, de 22 de janeiro de 1998ALTERA REDAÇÃO DO §3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 23.04.96