Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES À COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR DO VALE DO PARAÍBA, COHAB - VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 1991/1994.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ CR$ 2.000.000,00, QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, ZERO KM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA VIATURA À PARÓQUIA DE SANT'ANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A NOVA CAPTAÇÃO E ADUTORA COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 3000M; CONCEDE ISENÇÃO DE INSS À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE ADEQUAÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 5006/89 (SANEBASE)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AREIAS - SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO EM 1990.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS, PARA O PERÍODO DE 1990/1993.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h33 · Norma mais recente da lista: 06/06/1991