Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1118, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO JUÍZO DA 105.ª ZONA ELEITORAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2011.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2.º, DO ARTIGO 4.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 869, DE 09 DE JUNHO DE 1998.
CRIA CARGO QUE MENCIONA.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE HISTÓRICO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 1021/2006, EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2011.
CRIA VAGAS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
ALTERA DESTINAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º, DA LEI MUNICIPAL 1134, DE 28 DE ABRIL DE 2011.
CRIA EMPREGO PÚBLICO E VAGAS QUE MENCIONAM.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA NASCENTE DO RIO PARAITINGA/RIO PARAÍBA DO SUL.
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE TRAILERS EM LOCAIS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 14/11/2011