Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2012.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 857/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
CRIA VAGA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS QUE MENCIONA, PARA O MANDATO DE 2013 A 2016.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, DEPARTAMENTOS EM SECRETARIAS E CRIA CARGOS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS, PARA LEGISLATURA DE 2013 A 2016.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2012.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1062, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
FIXA O PISO SALARIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 59 E EXCLUI PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 59, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 02, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 29/11/2012